1. Identificação da loja
G F DA SILVEIRA LTDA, responsável pela operação do Saldão do Serjão.
CNPJ: 31.460.458/0001-57
Endereço: Avenida do Cacau, 1663, Lote 23, Quadra 01, Setor 03, Cacaulândia - RO, CEP 76889-000
E-mail: contato@saldaodoserjao.com.br
2. Uso do site
O site pode ser utilizado para consultar produtos, informações comerciais e realizar compras. Ao concluir um pedido, o cliente declara que as informações fornecidas são verdadeiras e suficientes para pagamento, faturamento e entrega.
3. Produtos e informações
Buscamos manter descrições, medidas, materiais, cores, disponibilidade e imagens atualizadas. Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão de telas, iluminação ou características do material. Em caso de divergência relevante, prevalecem os direitos do consumidor e as informações confirmadas para o pedido.
4. Preços, pagamento e frete
O preço do produto, condições de pagamento e eventuais custos de frete devem ser apresentados ao consumidor antes da confirmação da compra. O valor efetivamente confirmado no pedido será a referência da transação, salvo erro evidente devidamente tratado conforme a legislação.
O pagamento pode ser processado por parceiros especializados. A aprovação está sujeita às regras do meio de pagamento utilizado.
5. Disponibilidade e confirmação do pedido
Produtos estão sujeitos à disponibilidade. Caso uma indisponibilidade real seja identificada após o pedido, o cliente será informado e receberá as opções cabíveis, incluindo restituição integral quando a venda não puder ser cumprida.
6. Entrega
As condições de frete, rastreamento, recebimento e ocorrências logísticas estão descritas na Política de Envio. O cliente deve fornecer endereço correto e verificar a compatibilidade das dimensões do produto com os acessos do local de entrega.
7. Garantia, trocas, devoluções e reembolso
Produtos duráveis contam com garantia legal de 90 dias, sem prejuízo de outras garantias eventualmente informadas. Compras online também estão sujeitas ao direito de arrependimento de 7 dias nas condições legais. Consulte as páginas de Garantia, Trocas e Devoluções e Política de Reembolso para conhecer o procedimento.
8. Privacidade e segurança
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies. Adotamos medidas de segurança compatíveis com a operação, sem garantir risco zero inerente ao uso da internet.
9. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, layout, imagens próprias e demais conteúdos protegidos não podem ser reproduzidos comercialmente sem autorização, ressalvados conteúdos de terceiros e usos permitidos por lei.
10. Responsabilidade
Nenhuma cláusula destes Termos exclui ou reduz direitos garantidos ao consumidor por legislação obrigatória. Interrupções técnicas, serviços de terceiros e eventos externos serão tratados de acordo com a responsabilidade aplicável a cada situação.
11. Legislação e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em relações de consumo, será respeitado o foro competente e os direitos assegurados ao consumidor.